O que é
Modelo de recolhimento em que a parcela relativa ao tributo é separada do valor total pago em uma operação e destinada diretamente à sua liquidação.
Como funciona
Na liquidação da operação, a parcela do tributo é encaminhada ao recolhimento, enquanto o valor restante é recebido pelo fornecedor.
Fluxo simplificado
Comprador paga → parcela do tributo segue para o recolhimento → valor líquido segue para o fornecedor.
Exemplo ilustrativo
Em uma operação hipotética, o valor total inclui o tributo. Na liquidação, a parcela referente ao tributo é encaminhada ao recolhimento; o restante é recebido pelo fornecedor. Os percentuais efetivos dependem da regulamentação aplicável.
Impacto no recebimento
O valor efetivamente recebido pelo fornecedor pode ficar diferente do valor bruto da operação por conta da retenção destinada ao tributo.
Impacto no fluxo de caixa
Empresas podem ter mudanças no ciclo financeiro, exigindo revisão de premissas de caixa e capital de giro.
Implementação gradual
A adoção do modelo ocorre conforme cronograma definido em legislação específica, com etapas próprias.
Fontes
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